Assembléia Mundial da Saúde

[Geneva, Suíça – 3 de junho de 2014]

DNDi saúda os progressos realizados na AMS para o financiamento e coordenação de P&D das necessidades de saúde em países em desenvolvimento.

Um consenso político geral e compromissos financeiros iniciais foram estabelecidos durante a Assembleia Mundial da Saúde (AMS), com o fim de firmar bases para a Pesquisa e Desenvolvimento liderada pelo setor público, bem como associar inovação e acesso às ferramentas essenciais de saúde em países em desenvolvimento.

Na recente 67ª Assembléia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, um consenso político global alcançado entre os Estados-Membros permitiu o avanço de um processo iniciado há mais de uma década para garantir que a Pesquisa e o Desenvolvimento (P&D) em prol das necessidades prioritárias de saúde em países em desenvolvimento recebam benefícios da liderança pública global. O processo, conhecido como o processo do Grupo de Trabalho Consultivo de Especialistas (CEWG), tem como objetivo assegurar financiamento e coordenação sustentável para associar inovação e acesso às ferramentas essenciais de saúde. Os primeiros compromissos financeiros foram anunciados por França, Suíça, Brasil e Quênia.

Durante a Assembleia, os Estados-Membros adotaram uma decisão, na qual:

  • Observaram os progressos alcançados nos quatros “projetos demonstrativos” selecionados e iniciados, e solicitaram o avanço dos outros quatro projetos adicionais na lista de seleção;
  • Buscaram indicadores para medir aspectos de inovação dos projetos, incluindo financiamento, uso de modelos de acesso livre, plataformas multissetoriais de investigação e delinkage, entre outros;
  • Solicitaram que o Secretariado da OMS explore a criação de um fundo comum para as contribuições voluntárias dos Estados-Membros, podendo ser organizado pelo Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), que determinará a cobertura de P&D para as doenças do tipo III (aquelas que afetam principalmente países em desenvolvimento), as doenças do tipo II (que ocorrem em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas que afeta o segundo em maior proporção), e as necessidades específicas de P&D dos países em desenvolvimento em relação às doenças do tipo I (que ocorrem tanto em países em desenvolvimento como em países desenvolvidos). Também foi estipulado que os Estados-Membros desempenhem um papel na governança do mecanismo de financiamento.

“Saudamos o compromisso dos Estados-Membros de avançar com este processo através da exploração de um mecanismo de financiamento comum, a implementação de projetos de demonstração e a criação de um observatório de P&D para ajudar a determinar as prioridades de P&D na saúde global”, disse o Dr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo da DNDi. “Este é um grande avanço que esperamos vir a auxiliar na construção de uma estrutura global que sustente abordagens inovadoras para lidar com o mercado e as falhas das políticas de saúde pública, responsáveis por deixar pacientes negligenciados sem tratamentos adequados”.

Desde a sua fundação, em 2003, a DNDi tem defendido uma maior responsabilidade pública e um ambiente mais propício para a realização de P&D orientada pelas necessidades de pacientes. A DNDi decidiu propor dois projetos demonstrativos para o processo do CEWG da OMS, incluindo o projeto selecionado: “Iniciativa Global de Acesso e P&D da Leishmaniose Visceral”. Por meio de sua implementação, a DNDi tem como objetivo demonstrar que a coordenação, transparência, capacitação e incentivos à pesquisa e ao financiamento inovadores possam  impulsionar o desenvolvimento e a realização de tratamentos em pacientes que necessitam, além de garantir que o custo dos tratamentos não esteja associado ao investimento feito durante seu desenvolvimento. Os resultados provisórios serão examinados em 2016, em uma reunião aberta entre os Estados-Membros antes da 69ª AMS.

 

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Sobre Iniciativa Global de Acesso e P&D da Leishmaniose Visceral 

A Iniciativa Global de Acesso e P&D da Leishmaniose Visceral aborda algumas das lacunas críticas em P&D, a fim de fornecer ferramentas de apoio para alcançar as metas de eliminação da leishmaniose visceral (LV) estabelecidas pela AMS. A LV é fatal caso o paciente não receba tratamento. A LV tem ocorrência em cinco continentes, com transmissão endêmica relatada em 98 países. A LV é uma das doenças tropicais mais negligenciadas, apesar de ser a doença parasitária mais mortal depois da malária. Embora o número de opções de tratamento para LV tenha aumentado na última década, as terapias existentes para LV apresentam sérias desvantagens em termos de segurança, resistência, estabilidade e custo, além de demonstrarem baixa tolerabilidade, longa duração de tratamento e difícil administração em campo.

A Iniciativa Global para abordar a LV tem como objetivo demonstrar que a P&D na saúde pode ser incentivada e otimizada através de:

  • Mecanismos de incentivo inovadores:
    • Para preencher lacunas em P&D, como um Drug Booster de DTNs,
    • Para financiar P&D através de um fundo comum de financiamento,
    • Para ampliar o conhecimento, diminuir o risco de falha, levantar os recursos necessários, aproveitar os recursos existentes, e
    • Desenvolver medicamentos acessíveis por meio da aplicação do princípio de delinkage;
  • Reforçar a coordenação interregional com parceiros multidisciplinares e o papel fundamental dos países endêmicos.

http://www.who.int/phi/implementation/demo_project_dnd_i/en/ 

 

Sobre a iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas 

A iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas, ou DNDi (Drugs for Neglected Diseases initiative), é uma organização não lucrativa para pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos tratamentos para as doenças mais negligenciadas, em especial a doença do sono (tripanossomíase humana africana), doença de Chagas, leishmaniose, filária e HIV/AIDS pediátrica. Desde a sua criação em 2003, a DNDi já produziu seis novos tratamentos: dois antimaláricos em dose fixa (ASAQ e ASMQ), terapia combinada nifurtimox-eflornitina (NECT) para doença do sono em estágio final, terapia com combinação de stibogluconato de sódio e paromomicina (SSG & PM) para leishmaniose visceral na África, um conjunto de terapias combinadas para a leishmaniose visceral na Ásia e uma formulação pediátrica do benznidazol para a doença de Chagas. A DNDi foi criada pelos Médicos Sem Fronteiras (MSF), elo Conselho Indiano de Pesquisa Médica, pelo Instituto de Pesquisa Médica do Quênia, Fundação Oswaldo Cruz do Brasil, Ministério da Saúde da Malásia e Instituto Pasteur na França, com o Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), tendo a UNICEF, o Banco Mundial e a OMS como observadores permanentes.

www.dndial.org 

 

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