Ponto de vista E-news Fevereiro 2015

Situações de crise finalmente terão a tão esperada resposta das lideranças políticas para a falta de inovação e acesso?

Bernard PécoulDr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo, DNDi
[Fevereiro 2015]

Embora o pico epidêmico da crise do Ebola comece a perder força e, com isso, os possíveis caminhos em busca de tratamento começam a surgir, simplesmente não há como a comunidade global de saúde continuar como se nada tivesse acontecido. Houve uma sólida mobilização da opinião pública e com o Ebola agora fazendo parte de um universo familiar, simplesmente não há como voltar atrás. Uma postura firme vem sendo adotada em diversos setores, incluindo tomadores de decisões, elaboradores de políticas públicas, cientistas, empresas farmacêuticas, filantropos, entidades da sociedade civil, especialistas internacionais em saúde e jornalistas. O objetivo é garantir que, para além desta crise em particular, as lições aprendidas com os diversos problemas aparentemente não relacionados à saúde pública sejam reunidas e analisadas com o mesmo rigor. Mas não podemos parar por aí. Uma solução abrangente e duradoura pode estar ao nosso alcance, mas é necessário examinar o que funciona e o que não funciona atualmente.

 

 

A atual convergência sem precedentes das crises de acesso e de inovação, principalmente no que se refere à resistência antimicrobiana, ebola, hepatite C e demais doenças negligenciadas, exige uma resposta concreta que esteja em sintonia com a atual realidade, marcada pela fragilização do sistema de inovação e pela migração da riqueza e da pobreza para países de renda média, e tudo o que isso implica. Sem dúvida, é um desafio “ligar os pontos”, e mudanças de paradigma geralmente são percebidas quando vistas em retrospecto. Não podemos nos dar ao luxo de aguardar esse momento. Maior mobilização por parte de governos e outros protagonistas mundiais na área de saúde é essencial para assegurar os compromissos políticos e financeiros necessários para as soluções propostas hoje a fim de atender as prioridades da saúde pública de forma sustentável e lideradas pelo poder público.

 
 
Recentes diálogos entre os estados-membros no Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde comprovam que a vontade política existe. Liderada pelo poder público, a Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property), a qual propõe os elementos para pesquisa e desenvolvimento sustentável em doenças relacionadas à pobreza, foi prorrogada para 2022, mantendo sua importância e alcance na pauta política. O seguimento dado ao trabalho do Grupo de Consultores Especialistas (CEWG, pela sigla em inglês de Consultative Expert Working Group) em Pesquisa e Desenvolvimento: Financiamento e Coordenação recebeu sólido apoio, com compromissos de financiamento e aprovação da criação de um fundo comum para programas de P&D. O ebola foi abordado nas discussões, elucidando a necessidade urgente de um mecanismo sustentável para garantir que a inovação chegue a tempo hábil e com acesso garantido. Foi apresentado um rascunho de plano de ação contra resistência antimicrobiana, estabelecendo objetivos de amplo alcance que convocam para uma rápida resposta política global em alto nível a fim de estimular a aprovação de projetos de P&D na próxima Assembleia Mundial da Saúde. O recente relatório da OMS sobre Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) também destacou a necessidade de investimentos tanto financeiros quanto políticos, bem como de mecanismos de financiamento inovadores e investimentos em países endêmicos – sobretudo nos de renda média, onde se encontra a maior parte da população menos favorecida e, consequentemente, de pacientes com DTNs.
 
À medida que se tornam mais tênues as fronteiras da pobreza, das doenças e das falhas políticas e do mercado, nota-se que os aspectos em comum entre as doenças “tradicionais” relacionadas à pobreza e as emergentes crises mundiais de saúde (por exemplo, ebola ou hepatite C) apontam para pacientes carentes de inovações e de acesso a tratamentos adequados. Também apontam para pacientes que merecem se beneficiar da esperança de inovação em Pesquisa e Desenvolvimento de forma priorizada, coordenada, financiada, desenvolvida e, certamente,  acessível aos pacientes.  Já estão presentes as condições necessárias, e podemos estar prestes a “ligar os pontos” com uma estrutura de resposta global adaptada às crises de inovação e de acesso, com:

  • Definição de prioridades conforme as necessidades dos pacientes;
  • Desvinculação do custo de P&D do preço de produtos fornecidos (De-linkage);
  • Integração do monitoramento, coordenação e financiamento da P&D mundial em saúde;
  • Criação de um ambiente regulatório mais propício a acelerar a aprovação de medicamentos essenciais;
  • Criação de mecanismos de financiamento sustentável, inclusive através de um fundo comum internacional para a saúde, voltado à inovação em longo prazo. 
Na próxima Assembleia Mundial da Saúde, na cúpula do G7 em Berlim, nas reuniões do G20 e na próxima Conferência de Cúpula dos países do BRICS, todas estas questões globais de saúde pública estarão presentes nas respectivas pautas, incluindo a resistência antimicrobiana, Doenças Negligenciadas e ebola. Os líderes mundiais terão a oportunidade política de garantir que as prioridades da saúde pública sejam abordadas de forma sustentável. Eles são responsáveis por garantir que os pontos sejam ligados neste que é o mais alto nível político. Nós, sociedade civil e grupos de pesquisa, somos responsáveis por lembrá-los de seu mandato.