Carta de Santa Cruz

15 de Novembro de 2018

No dia 15 de novembro de 2018, os membros da Plataforma Chagas[1] e da Coalizão Global de Chagas[2], presentes na VIII Reunião da Plataforma Chagas em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, assinaram esta carta dirigida a governos, organizações e doadores pedindo que intensifiquem seus esforços para controlar e eliminar a doença de Chagas como um problema de saúde pública. Nos últimos 10 anos, houve importantes avanços na luta contra a doença. Contudo, restam ainda muitos desafios pela frente. O ano de 2019 marca os 110 anos desde o descobrimento da doença e representa uma oportunidade de chamar a atenção para as pessoas afetadas pela doença de Chagas e implementar as ações necessárias.

Estima-se que a doença de Chagas, ou Tripanossomíase Americana, afeta mais de 6 milhões de pessoas em todo o mundo[3], com aproximadamente 30.000 novos casos a cada ano, principalmente nas Américas[4]. No entanto, menos de 10% das pessoas com a doença de Chagas nas Américas foram diagnosticadas e a imensa maioria não recebe o tratamento que precisa. A transmissão de mãe para filho é atualmente uma das principais formas de propagação, com aproximadamente 9.000[5] bebês nascidos a cada ano com a infecção. Sem tratamento, a doença de Chagas pode causar danos irreversíveis e potencialmente mortais para o coração e outros órgãos vitais.

Atualmente, só existem dois medicamentos disponíveis para tratar a doença de Chagas – nifurtimox e benznidazol – ambos descobertos há meio século, o que salienta a persistente falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Estes podem e devem ser melhorados.

Controlar e eliminar Chagas e outras doenças tropicais negligenciadas (DTNs) como problemas de saúde pública é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), especialmente o ODS 3 que trata de saúde e bem-estar, e inclui a Cobertura Universal de Saúde[6]. No âmbito do ODS 3, é feito também um chamado aos países para que apoiem e contribuam com a pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis que afetam principalmente os países em desenvolvimento.

Durante a Conferência Iberoamericana dos(as) Ministros(as) da Saúde em Cartagena de 2016, os(as) Ministros(as) se comprometeram a promover a implementação e sustentabilidade de modelos de intervenção para a prevenção e o controle de doenças transmitidas por vetores, incluindo a doença de Chagas [7]. Recentemente, a comunidade de saúde global também renovou seus compromissos para combater as DTNs. Na Declaração do Mar del Plata em 2018, os(as) Ministros(as) da Saúde dos países membros do G20 apoiaram o fortalecimento dos sistemas de saúde para melhorar o acesso a atenção em saúde e alcançar a Cobertura Universal de Saúde, reconhecendo que são necessários sistemas de saúde mais fortes para combater as doenças infecciosas, incluindo as doenças tropicais negligenciadas[8].

Os membros da Plataforma de Pesquisa Clínica de Chagas e a Coalizão Global de Chagas compartilham o compromisso de fomentar a inovação, pesquisa e desenvolvimento, focando nas necessidades dos pacientes e proporcionando evidências para orientar as políticas de saúde pública e as práticas clínicas. Para encontrar respostas científicas que permitam obter novas e melhores ferramentas que atendam às necessidades das pessoas que vivem com Chagas, a comunidade científica de Chagas se compromete a aumentar sua colaboração e sinergia, incluindo a sociedade civil e organizando parcerias para avançar nas pesquisas sempre que for possível.

Reconhecendo os esforços bem-sucedidos das iniciativas sub-regionais de prevenção e controle da doença de Chagas, os membros da Plataforma Chagas e a Coalizão Global de Chagas, abaixo-signatários, pedem aos governos, organizações internacionais e doadores que reafirmem seu compromisso e intensifiquem seus esforços para eliminar a doença de Chagas como problema de saúde pública, segundo acordado pelos Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no “Plano de ação para a eliminação de doenças infecciosas negligenciadas e ações pós-eliminação 2016-2022”. Para tanto, é necessário tomar as seguintes medidas urgentes:

  1. Ampliar o acesso integral ao diagnóstico e tratamento da doença no âmbito dos sistemas de saúde. Isso deve incluir medidas para reduzir a transmissão congênita, como a implementação sistemática de testes de diagnóstico em mulheres grávidas e bebês, e melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento para mulheres em idade reprodutiva, com a participação ativa das comunidades afetadas. As diretrizes nacionais também devem garantir que os testes e o tratamento estejam disponíveis nos centros de atenção primária de saúde nas comunidades afetadas ou próximos a elas, segundo as evidências clínicas mais recentes, e de seu sistema de referência.
  2. Aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento, em alinhamento com os ODSs, para obter novas ferramentas terapêuticas mais seguras e efetivas. Isso inclui empreender pesquisas para otimizar o tratamento atual, identificando e avaliando novas entidades químicas (NEQs) que serão utilizadas em monoterapia ou combinação; desenvolver formulações adaptadas para recém-nascidos e crianças, com estudos adequados de farmacocinética que permitam ajustar as doses de maneira adequada; desenvolver novas vacinas preventivas ou terapêuticas para complementar tais estratégias; desenvolver melhores testes diagnósticos, desenvolver biomarcadores para avaliar a cura  após o tratamento e identificar marcadores de progressão da doença;  planejar e implementar uma coorte multi-países, multi-local, colaborativa e de longo prazo para validar estes biomarcadores, e assim contribuir para informar e orientar prioridades de pesquisa.

  3. Melhorar a vigilância da doença de Chagas estabelecendo a notificação compulsória de casos crônicos e suas complicações na população geral. Isso permitirá que se conheça a carga e distribuição geográfica real da doença e se possam implementar estratégias de saúde pública apropriadas.
  4. Finalmente, para ajudar a reverter o silêncio e a negligência que marcam a doença de Chagas desde seu descobrimento em 1909, os membros da Plataforma de Pesquisa de Chagas e a Coalizão Global de Chagas, abaixo-signatários, apoiam a solicitação da Federação Internacional de Associações de Pessoas Afetadas pela doença de Chagas (FINDECHAGAS) para que se declare oficial o dia 14 de abril como o Dia Internacional das pessoas afetadas pela doença de Chagas. Neste dia, a cada ano, os governos, as organizações, os doadores, os(as) afetado(as) e todos os que participam da luta contra Chagas unirão seus esforços para conscientizar sobre a doença e homenagear aquelas pessoas e famílias que sofreram em silêncio.

 

[1] A Plataforma de Pesquisa Clínica de Chagas foi criada em 2009 e hoje conta com mais de 400 membros de 150 instituições e 24 países de todo o mundo. É uma rede de pessoas e organizações altamente especializadas, que compartilham conhecimentos de alto nível técnico e experiências na busca por novas ferramentas no combate à doença.

[2] A Coalizão Global de Chagas é a maior aliança colaborativa de organizações privadas e em colaboração com entidades públicas, com o objetivo de promover o acesso ao diagnóstico e tratamento. Foi fundada em 2012 por organizações como a DNDi, Fundação Mundo Sano, ISGlobal, Fundação CEADES, Baylor College, entre outras.

[3] Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

[4] A doença é endêmica em 21 países da América Latina, mas também presente na América do Norte, Europa, Japão e Austrália.

[5] Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 2015

[6] https://www.un.org/sustainabledevelopment/es/health

[7] https://www.segib.org/wp-content/uploads/Declaracion-XV-Conferencia-Iberoamericana-de-Ministros-de-Salud.pdf

[8] https://g20.org/sites/default/files/ministerial_de_salud_-_declaracion.pdf