Estados-membros da OPAS aprovam marco de eliminação de doenças infecciosas nas Américas até 2030

Washington DC – outubro de 2019

Os ministros de Saúde das Américas aprovaram uma estratégia regional para eliminar 30 doenças infecciosas na região até 2030 durante a 57a reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington (EUA).

A partir da iniciativa, a OPAS pretende estabelecer uma política integrada e sustentável voltada para as hepatites B e C, doença de Chagas, malária, HIV, entre outras enfermidades. O esforço conjunto dos Estados-membros seguirá quatro eixos principais: integração dos sistemas e serviços de saúde para lidar com as doenças; fortalecimento da vigilância e dos sistemas de informação e monitoramento; enfoque nos determinantes sociais e ambientais e fortalecimento da governança e gestão dos ministérios.

“O plano de eliminação da OPAS vem em boa hora, pois representa a possibilidade de aumentar o diagnóstico da doença de Chagas ainda na atenção básica. É essencial que haja mais sinergia entre as ações de prevenção da transmissão materno-infantil da doença com as estratégias implementadas para outras enfermidades, como o HIV, a sífilis ou a hepatite B”, assinalou Francisco Viegas, assessor de Advocacy da DNDi para a América Latina.

DNDi na plenária: ausência de leishmaniose na agenda estratégica e divulgação de preços de tratamentos para hepatite C

Pela primeira vez em todas as edições da reunião do Conselho Diretor, a DNDi discursou durante as sessões plenárias, reiterando aos países-membros a importância da inclusão das populações negligenciadas na agenda de saúde das Américas. Em suas intervenções, Viegas enalteceu a presença de diversas doenças negligenciadas na agenda estratégica da OPAS, entretanto lamentou a exclusão dos indicadores relacionados às leishmanioses.

“A ausência de leishmanioses vai de encontro à mobilização da sociedade civil que vem sendo realizada ao longo dos últimos anos. Chamamos a atenção dos Estados-membros quanto à priorização desta doença, que conta com aproximadamente 60 mil casos por ano e afeta de 12 a 17 países na região”, destacou.

Outro ponto significativo da reunião foi a divulgação do preço estabelecido com empresas produtoras de medicamentos genéricos para a combinação sofosbuvir+daclatasvir, que pode efetivamente curar a Hepatite C. Segundo comunicado oficial da OPAS, foi negociado o valor de US$ 129 por três meses de tratamento. A notícia, de acordo com Viegas, pode permitir que os sistemas nacionais ampliem o diagnóstico e o tratamento à doença, de maneira a eliminá-la como problema de saúde pública.

“O anúncio da OPAS pode trazer mudanças positivas ao cenário regional, mas ainda existem países que não podem se beneficiar destes tratamentos por barreiras regulatórias ou de propriedade intelectual. É necessário, portanto, intensificar esforços para garantir o acesso, adotando medidas como licenças compulsórias e/ou negociações conjuntas, de maneira que estes tratamentos cheguem às populações que precisam”, afirma Viegas.

O Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde reúne ministros da saúde e delegados de alto nível dos países-membros para debater políticas e estabelecer diretrizes de cooperação em saúde nas Américas. O encontro é realizado anualmente em Washington e dá lugar, a cada quinquênio, à Conferência Pan-Americana de Saúde.