COVID-19: DNDi apoia pedido sobre propriedade intelectual feito por Índia e África do Sul à OMC

É fundamental que os compromissos para o acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e medicamentos para COVID-19 sejam traduzidos em ferramentas de saúde que cheguem às mãos de médicos e pacientes. A DNDi sabe, por experiência própria, que as restrições à propriedade intelectual podem obstruir a pesquisa, a produção e a distribuição de tecnologias de saúde acessíveis. Superar esses obstáculos é um dos passos mais importantes que os governos podem dar para garantir que vacinas, diagnósticos e medicamentos para COVID-19 estejam disponíveis para todos aqueles que precisam.

Apoiamos a proposta da África do Sul e da Índia à Organização Mundial do Comércio (OMC), que permitiria aos países optar por conceder ou aplicar patentes e outras propriedades intelectuais relacionadas à COVID-19, além de tomar outras medidas para garantir o livre intercâmbio de conhecimentos e dados, inclusive por meio da transferência de tecnologia. Pedimos a outros países que apoiem sem demora essa proposta e façam uso das flexibilidades do TRIPS quando já existirem barreiras de propriedade intelectual para garantir que todas as pessoas – inclusive as mais pobres, as mais vulneráveis e as que correm maior risco – tenham acesso oportuno e equitativo aos frutos do progresso científico nesta pandemia.

Dr. Bernard Pécoul, diretor executivo da DNDi