Declaração da DNDi sobre o apelo à ação de solidariedade da OMS

29 de maio de 2020
Genebra, Suíça

 

A iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) apoia o Apelo à ação de solidariedade da Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo acesso mundial equitativo às tecnologias de saúde contra a COVID-19 e se compromete a implementar suas recomendações nos esforços de aceleração da pesquisa sobre a COVID-19 em países de renda baixa e média.

Por sermos uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) colaborativo que já desenvolveu e supriu oito tratamentos de baixo custo e livres de patentes para cinco doenças fatais, sabemos por experiência própria que o compartilhamento sem restrições de conhecimentos de pesquisas, propriedade intelectual (PI) e dados aumenta a eficiência e acelera o progresso científico.

A experiência da DNDi mostra que é possível se criar uma “cadeia de abertura” desde os estágios iniciais de descoberta até o desenvolvimento clínico. Para isso, todos os atores no processo de P&D – públicos, privados, acadêmicos e sem fins lucrativos – precisam ter uma visão clara e comum do objetivo final, escorada em acordos que prevejam e removam potenciais obstáculos ao progresso.

É preciso celebrar esses acordos o mais cedo possível no processo de P&D e não ao final, e com termos e condições claros sobre o compartilhamento e licenciamento de informações de pesquisas, PI e dados de estudos clínicos, incluindo formas de garantir que os produtos resultantes sejam baratos e acessíveis.

Às vezes, isso não é fácil. É preciso que todos os atores no processo de P&D deixem de lado a visão comercial prevalente e trabalhem de maneira coletiva e colaborativa.

Em vista da escala e magnitude global da COVID-19, não há tempo para negociações prolongadas a portas fechadas. Os governos precisam agir imediatamente para estabelecer condições de financiamento claras e que garantam a abertura e, se for necessário, devem usar todos os caminhos legais para garantir o acesso. Os proprietários de tecnologia devem licenciar a PI para uso de todos ao redor do mundo e sem exclusividade, ou ao menos não fazer valer seus termos.   

Em paralelo, devem ser tomadas medidas para garantir que a produção seja suficiente, a distribuição justa e o preço acessível. O aumento da capacidade de produção atual não basta. Será preciso criar fornecedores adicionais, inclusive através da transferência de tecnologia.

À medida que novas intervenções de saúde forem desenvolvidas, será preciso distribuí-las de forma justa entre países mais ricos e mais pobres, e dentro de cada país. Esse processo não pode se basear no poder aquisitivo, e sim nas necessidades de saúde pública: os mais vulneráveis e aqueles sujeitos a maiores riscos devem ser priorizados. O preço dessas intervenções deve ser o mais próximo possível do custo de produção, para que sejam acessíveis para os sistemas de saúde e gratuitos para os mais necessitados.

Chegou a hora de tomar medidas concretas para que medicamentos, diagnósticos, vacinas e outras tecnologias de saúde contra a COVID-19 sejam disponibilizados como bens públicos globais. Convocamos os governos e todos os outros atores públicos e privados para que adiram ao Apelo e trabalhem juntos para que as intervenções contra a COVID-19 passem às mãos de médicos e pacientes o mais rápido possível, de modo que possamos diagnosticar, tratar, prevenir e, finalmente, derrotar esta pandemia global.