OMS reforça a importância do acesso em novo pacto global para combate à COVID-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, na última sexta-feira (24), nova colaboração global para acelerar a produção, o desenvolvimento e o acesso a tratamentos contra a COVID-19. Apoiada por instituições como UNITAID e Fundação Bill e Melinda Gates, a aliança científica também obteve anuência de diversos chefes de estado, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã Angela Merkel. Liderança histórica no tema acesso a medicamentos na OMS, o Brasil não participou da cerimônia de lançamento, tampouco aliou-se à iniciativa até o momento.

Em comunicado oficial, o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus frisou a importância da cooperação multilateral para garantir a distribuição equitativa de medicamentos, vacinas e tecnologias de diagnóstico a todas as populações que necessitam. “O passado nos mostra que, mesmo quando as ferramentas [de saúde] existem, elas não são disponibilizadas para todos de maneira igualitária. Não podemos deixar que isto ocorra”, afirma o doutor em Saúde Comunitária pela Universidade de Nottingham, na Inglaterra.

Segundo o consultor de Advocacy da DNDi América Latina, Francisco Viegas, embora já existam inúmeras colaborações científicas para buscar respostas conjuntas à COVID-19, o grande diferencial desta aliança é a mobilização político-financeira voltada especificamente para pensar em como se dará o acesso aos futuros tratamentos contra a doença.

“O ensaio clínico ‘Solidarity’, criado pela própria OMS, é um exemplo de parceria internacional em prol da harmonização de dados para a identificação de tratamentos viáveis de forma mais rápida. A DNDi, junto a seus parceiros, também facilitou outra cooperação em nível global, com o objetivo de encontrar soluções contra o novo coronavírus em países mais pobres ou regiões  com infraestruturas e recursos limitados. Faltava, porém, um esforço conjunto para refletir sobre produção e acesso em larga escala aos resultados destas pesquisas, de maneira que eles possam chegar a todos que realmente precisam”, analisa.

A aliança aponta também para uma possibilidade de mudança de paradigma econômico que, durante muito tempo, deixou populações à margem dos investimentos em inovação. “Quando fala em ‘acelerar o acesso a tecnologias de saúde essenciais [essential health technologies]’, a Organização Mundial da Saúde eleva o medicamento à condição de bem público. Pensar neste sentido é discutir questões como ciência aberta, transparência de custos de produção e licenciamento tecnológico, para que no final da pesquisa exista capacidade de produção para atender a todos que necessitam”, explica Michel Lotrowska, diretor executivo regional da DNDi América Latina.

Para Lotrowska, nenhum país pode dar conta sozinho de uma pandemia como esta. Trata-se de um problema global, logo as respostas sobre medicamentos, vacinas e diagnósticos devem ser produzidas de maneira coletiva. “A América Latina precisa, mais do que nunca, aderir a mecanismos regionais e globais para garantir o acesso rápido e equitativo a possíveis inovações. Devido à maioria dos países estar na faixa da renda média, existe uma dificuldade histórica nas negociações de preços de medicamentos, uma vez que eles possuem certo poder de compra e são considerados mercados atrativos para o setor farmacêutico. Estamos entrando em um período de recessão econômica, então é essencial firmar compromissos internacionais para assegurar que os resultados das pesquisas em andamento sejam disponibilizados em tempo hábil. São muitos os desafios que estão à frente”, completa.