DNDi apoia pronunciamento dos EUA sobre a suspensão do Acordo TRIPS para tecnologias de saúde voltadas à COVID-19 

Enfatizamos a necessidade de ações urgentes para finalizar as negociações a fim de expandir a produção e o fornecimento de vacinas, além de realocar doses existentes  

6 de maio de 2021 – A DNDi celebra anúncio feito na última quarta-feira (5) pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos (EUA), que ratificou o apoio do país às negociações para suspensão na Organização Mundial do Comércio (OMC) das proteções de propriedade intelectual para vacinas da COVID-19. Trata-se de um primeiro passo, porém muito importante. 

A decisão é resultado de ações de inúmeros países, organizações e ativistas em todo o mundo. Reconhecemos o papel de Índia e África do Sul, em particular, por sua liderança na OMC e pelo apoio a medidas que promovam o acesso equitativo às ferramentas de saúde para a COVID-19. 

Embora o anúncio dos EUA represente um avanço após sete meses de negociações, ações urgentes são necessárias para salvarmos vidas hoje, enquanto a produção e o fornecimento destas ferramentas se intensificam para atender às necessidades globais nos próximos meses.  

Nósda DNDipor experiência própria, sabemos como as restrições de propriedade intelectual podem obstruir a pesquisa, produção e distribuição de tecnologias de saúde acessíveisentão remover este obstáculo para as vacinas da COVID-19 é um passo fundamental”, afirma Dr. Bernard Pécouldiretor executivo da organização. 

Mas, para maximizar o impacto para indivíduos e países que enfrentam infecções devastadoras, hospitalização e taxas de mortalidade – e, em última análise, ajudar a derrotar esta pandemia global – instamos os governos e todos os outros atores públicos e privados a trabalharem juntos para garantir que todas as ferramentas de saúde necessárias para diagnosticar, tratar e prevenir COVID-19 cheguem a médicos e pacientes o mais rápido possível”, continua. 

A DNDconvoca países e empresas a darem quatro passos imediatos. 

Em primeiro lugar, os países que se opuseram à isenção do Acordo TRIPS – incluindo os Estados-membros da União Europeia e a Comissão Europeia, Austrália, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Suíça e Reino Unido – devem se juntar aos EUA no apoio à proposta da Índia e da África do Sul, e negociá-la com todos os Estados-membros da OMC. As negociações não devem demorar meses. Elas devem ser transparentes e, sobretudo, abranger não apenas vacinas, mas todas as tecnologias médicas da COVID-19 necessárias para proteger a saúde e salvar vidas, incluindo ferramentas terapêuticas e diagnósticas. 

Em segundo lugar, as empresas devem participar da mesa de discussão para garantir o compartilhamento de tecnologia e know-how. 

Terceiro, recursos significativos devem ser direcionados para aumentar a capacidade de produção, incluindo investimentos em fábricas na África, Ásia e América Latina. 

E, finalmente – pois o aumento da capacidade de produção global adicional terá um impacto que salva vidas, mas pode levar tempo – todos os países, incluindo os EUA, devem tomar medidas imediatas para compartilhar o excesso de oferta de vacinas e garantir a distribuição equitativa aos países que mais necessitam.  

Com 400 mil novas infecções e quase 4.000 mortes relatadas ontem apenas na Índia, além de outros 2.811 óbitos no Brasil, não há tempo a perder.